Benefício negado pelo INSS
Mesmo preenchendo os requisitos, muitos pedidos são indeferidos por documentação insuficiente ou análise incorreta.
O BPC/LOAS é devido a quem comprovar, ao mesmo tempo, dois requisitos: pertencer a um dos grupos protegidos pela lei — pessoa idosa com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência com impedimento de longo prazo — e estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, verificada principalmente pela renda familiar per capita e pela avaliação social feita no caso concreto.
O benefício não exige contribuição ao INSS e garante o pagamento de um salário mínimo por mês. Por outro lado, não dá direito ao 13º salário, não gera pensão por morte e, como regra, não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais de prestação continuada, ressalvadas as exceções previstas em lei.
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Muitas pessoas têm direito ao BPC, mas acabam tendo o benefício negado ou sequer fazem o pedido por falta de orientação jurídica.
Mesmo preenchendo os requisitos, muitos pedidos são indeferidos por documentação insuficiente ou análise incorreta.
Nem toda renda entra no cálculo do BPC. Em muitos casos, a família acredita que não tem direito quando, na verdade, possui.
Nem toda deficiência é visível. Pessoas com TEA, doenças raras e diversas limitações também podem ter direito ao benefício.
Entrar com um pedido sem estratégia pode atrasar a concessão e dificultar a defesa do seu direito.
Ter orientação jurídica desde o início aumenta significativamente as chances de conquistar o benefício.
Um processo simples, transparente e focado na defesa do seu direito.
Analisamos gratuitamente as informações iniciais para verificar a possibilidade de concessão do benefício.
Orientamos sobre toda a documentação necessária e definimos a melhor estratégia para o seu caso.
Acompanhamos seu processo administrativo ou judicial até a decisão final, oferecendo suporte durante todas as etapas.
Você não enfrenta o INSS sozinho. Conte com acompanhamento jurídico especializado.
A mesma lei, dois caminhos muito diferentes. Veja onde está a diferença na prática.
Se você se identifica com um dos perfis abaixo, vale a pena conversar antes de dar qualquer passo sozinho.
Pessoa idosa a partir dos 65 anos que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS.
Pessoa com impedimento de longo prazo — físico, mental, intelectual ou sensorial — que enfrenta dificuldades financeiras.
Quem já recebeu um indeferimento do INSS ou ainda tem dúvida se preenche os requisitos exigidos pela lei.
Gabriel Bezerra é advogado com atuação focada em Direito Previdenciário, auxiliando pessoas em todo o Brasil na busca por benefícios do INSS, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Seu trabalho é pautado na análise individual de cada caso, oferecendo orientação clara, atendimento humanizado e estratégias jurídicas voltadas à proteção dos direitos de idosos e pessoas com deficiência.
Acreditamos que acesso à informação e defesa técnica podem transformar vidas.
Um resumo do formato de trabalho do escritório — o que você pode esperar do atendimento, sem promessa de resultado.
Painel meramente ilustrativo, com informações institucionais e dados objetivos previstos na legislação do BPC/LOAS. Não representa promessa, garantia ou estimativa de resultado, em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento nº 205/2021.
As dúvidas que mais aparecem antes do primeiro contato.
A análise inicial do caso pode ser realizada antes da contratação, permitindo verificar se há possibilidade de obtenção do benefício. Só depois dessa conversa são apresentadas as condições de contratação, de forma clara e por escrito.
O prazo varia conforme o caso e a fila do INSS ou do Poder Judiciário. Não é possível prever uma data, mas você é informado sobre cada etapa e sobre o andamento do seu processo.
Sim. O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições previdenciárias. O que se analisa são os requisitos legais: pertencer a um dos grupos protegidos e comprovar a vulnerabilidade socioeconômica.
Sim. Cada situação deve ser analisada individualmente, pois diversos fatores influenciam no direito ao benefício — composição familiar, renda, laudos, diagnóstico e histórico de pedidos anteriores.
Sim. Em muitos casos é possível recorrer administrativamente ou buscar a concessão pela via judicial. O primeiro passo é entender o motivo do indeferimento, que consta na carta de decisão do INSS.
Porque uma análise técnica adequada reduz erros, aumenta as chances de concessão e garante maior segurança durante todo o processo — da montagem da documentação até a decisão final.
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