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BPC / LOAS · Direito Previdenciário

Quem tem direito ao BPC LOAS?

O BPC/LOAS é devido a quem comprovar, ao mesmo tempo, dois requisitos: pertencer a um dos grupos protegidos pela lei — pessoa idosa com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência com impedimento de longo prazo — e estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, verificada principalmente pela renda familiar per capita e pela avaliação social feita no caso concreto.

O benefício não exige contribuição ao INSS e garante o pagamento de um salário mínimo por mês. Por outro lado, não dá direito ao 13º salário, não gera pensão por morte e, como regra, não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais de prestação continuada, ressalvadas as exceções previstas em lei.

Análise inicial do seu caso com um advogado especialista. Atendimento online para todo o Brasil.

ASK_GABRIELBEZERRA.ADV.EXE
gabrielbezerra@advocacia ~ % Precisa ter contribuído com o INSS?
Não. O BPC é um benefício assistencial e pode ser concedido mesmo para quem nunca contribuiu ao INSS.
gabrielbezerra@advocacia ~ % Qual o valor do benefício?
O equivalente a 1 salário mínimo por mês.
Conteúdo informativoBPC · LOAS
Atuação focada em Previdenciário Atendimento online · todo o Brasil Análise individual de cada caso Contato direto por WhatsApp
01 · O problema

Você pode estar deixando um direito para trás

Muitas pessoas têm direito ao BPC, mas acabam tendo o benefício negado ou sequer fazem o pedido por falta de orientação jurídica.

Benefício negado pelo INSS

Mesmo preenchendo os requisitos, muitos pedidos são indeferidos por documentação insuficiente ou análise incorreta.

Dúvidas sobre a renda da família

Nem toda renda entra no cálculo do BPC. Em muitos casos, a família acredita que não tem direito quando, na verdade, possui.

Deficiência ou autismo

Nem toda deficiência é visível. Pessoas com TEA, doenças raras e diversas limitações também podem ter direito ao benefício.

Medo de perder tempo

Entrar com um pedido sem estratégia pode atrasar a concessão e dificultar a defesa do seu direito.

Ter orientação jurídica desde o início aumenta significativamente as chances de conquistar o benefício.

02 · O método

Como funciona nosso atendimento

Um processo simples, transparente e focado na defesa do seu direito.

01

Análise inicial

Analisamos gratuitamente as informações iniciais para verificar a possibilidade de concessão do benefício.

02

Documentação e estratégia

Orientamos sobre toda a documentação necessária e definimos a melhor estratégia para o seu caso.

03

Acompanhamento até a decisão

Acompanhamos seu processo administrativo ou judicial até a decisão final, oferecendo suporte durante todas as etapas.

Você não enfrenta o INSS sozinho. Conte com acompanhamento jurídico especializado.

03 · A diferença

Pedido sozinho × Gabriel Bezerra Advocacia

A mesma lei, dois caminhos muito diferentes. Veja onde está a diferença na prática.

Aspecto
Pedido sozinho / genérico
Com nosso acompanhamento
Análise do caso
Preenchimento padrão, sem avaliar renda, composição familiar ou laudos.
Análise individual de renda per capita, composição familiar e enquadramento legal.
Documentação
Documentos incompletos são causa frequente de indeferimento.
Lista de documentos orientada para o seu caso, revisada antes do protocolo.
Perícia e avaliação social
O segurado chega sem saber o que será avaliado.
Orientação prévia sobre as etapas, os laudos e o que costuma ser analisado.
Se o pedido for negado
Muita gente desiste, sem saber que pode recorrer.
Avaliação de recurso administrativo ou via judicial, com acompanhamento até a decisão.
04 · Para quem é

Este atendimento é para você que

Se você se identifica com um dos perfis abaixo, vale a pena conversar antes de dar qualquer passo sozinho.

PERFIL 01

Tem 65 anos ou mais e possui baixa renda

Pessoa idosa a partir dos 65 anos que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS.

  • Não exige contribuição prévia
  • Análise da renda familiar per capita
  • Um salário mínimo por mês
PERFIL 02

Tem deficiência, autismo ou limitação de longo prazo

Pessoa com impedimento de longo prazo — físico, mental, intelectual ou sensorial — que enfrenta dificuldades financeiras.

  • TEA, doenças raras e outras condições
  • Impedimento de no mínimo dois anos
  • Vale para qualquer idade
PERFIL 03

Teve o benefício negado ou quer saber se tem direito

Quem já recebeu um indeferimento do INSS ou ainda tem dúvida se preenche os requisitos exigidos pela lei.

  • Análise do motivo do indeferimento
  • Recurso administrativo ou via judicial
  • Orientação antes de protocolar
05 · Quem atende você
Foto do advogado
substitua esta área
Gabriel Bezerra
Advogado Previdenciarista

Gabriel Bezerra é advogado com atuação focada em Direito Previdenciário, auxiliando pessoas em todo o Brasil na busca por benefícios do INSS, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Seu trabalho é pautado na análise individual de cada caso, oferecendo orientação clara, atendimento humanizado e estratégias jurídicas voltadas à proteção dos direitos de idosos e pessoas com deficiência.

Acreditamos que acesso à informação e defesa técnica podem transformar vidas.

06 · Como atendemos

Atendimento organizado do primeiro contato à decisão

Um resumo do formato de trabalho do escritório — o que você pode esperar do atendimento, sem promessa de resultado.

PAINEL_ATENDIMENTO · BPC/LOAS 100% online
27
estados atendidos
+ Distrito Federal
100%
atendimento online
por WhatsApp e vídeo
65+
idade mínima
para o BPC ao idoso
1
salário mínimo
valor mensal do benefício
2
anos de impedimento
prazo mínimo (deficiência)
0
contribuições ao INSS
exigidas para o BPC
Etapas do acompanhamento Contato → Análise → Documentos → Protocolo → Decisão

Painel meramente ilustrativo, com informações institucionais e dados objetivos previstos na legislação do BPC/LOAS. Não representa promessa, garantia ou estimativa de resultado, em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento nº 205/2021.

07 · Dúvidas

Perguntas frequentes

As dúvidas que mais aparecem antes do primeiro contato.

A análise inicial do caso pode ser realizada antes da contratação, permitindo verificar se há possibilidade de obtenção do benefício. Só depois dessa conversa são apresentadas as condições de contratação, de forma clara e por escrito.

O prazo varia conforme o caso e a fila do INSS ou do Poder Judiciário. Não é possível prever uma data, mas você é informado sobre cada etapa e sobre o andamento do seu processo.

Sim. O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições previdenciárias. O que se analisa são os requisitos legais: pertencer a um dos grupos protegidos e comprovar a vulnerabilidade socioeconômica.

Sim. Cada situação deve ser analisada individualmente, pois diversos fatores influenciam no direito ao benefício — composição familiar, renda, laudos, diagnóstico e histórico de pedidos anteriores.

Sim. Em muitos casos é possível recorrer administrativamente ou buscar a concessão pela via judicial. O primeiro passo é entender o motivo do indeferimento, que consta na carta de decisão do INSS.

Porque uma análise técnica adequada reduz erros, aumenta as chances de concessão e garante maior segurança durante todo o processo — da montagem da documentação até a decisão final.

08 · Fale com o escritório

Descubra se você tem direito ao BPC/LOAS

Fale agora com um advogado especialista e receba orientação sobre o seu caso.

  • Análise inicial das informações que você enviar
  • Atendimento online para todo o Brasil
  • Conversa direta com o advogado, sem robô
  • Suas informações são tratadas com sigilo profissional

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